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Relatório de Investigação

Roteiro para a conformidade com a FSMA 204: Um guia para produtores e retalhistas do setor alimentar

O regulamento da secção 204 da Lei de Modernização da Segurança Alimentar (FSMA) representa uma mudança significativa na segurança alimentar. Com muitas melhorias desde que foi aprovada em 2011, a FSMA permite que os produtores e retalhistas de alimentos se concentrem na prevenção de incidentes de contaminação alimentar antes que estes se propaguem, em vez de se limitarem a reagir aos incidentes quando já é tarde demais.

Em novembro de 2022, a FDA publicou uma regra final para a secção 204 da FSMA — a Regra de Rastreabilidade Alimentar. Esta regra obriga as empresas a rastrear e monitorizar alimentos de alto risco ao longo da cadeia de abastecimento, a fim de mitigar os riscos para a saúde e a segurança públicas. Exige que as empresas mantenham registos precisos de todos os elementos-chave de dados (KDEs) e eventos críticos de rastreamento (CTEs).

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Nota: o documento técnico está disponível apenas em inglês

Preparação para a FSMA 204 – Melhorar e adaptar as suas operações: